Qual instrumento urbanístico se aplica?

O wizard é orientativo. Ele aponta uma direção provável a partir de poucas variáveis, mas decisões de política urbana costumam combinar mais de um instrumento e exigem análise técnica multidisciplinar: urbanismo, direito, finanças públicas, gestão fundiária e participação social. Trate o resultado como ponto de partida da conversa, não como parecer.

Cada município opera dentro do seu próprio Plano Diretor e da legislação local correlata. Antes de aplicar qualquer instrumento sugerido, consulte o Plano Diretor vigente, verifique a existência de lei municipal específica que o regulamente e busque assessoria jurídica que conheça a realidade da região. A Reurb, em particular, exige projeto fundiário completo e articulação com cartório de imóveis.